Quem Somos

Defendemos pessoas e empresas em procedimentos judiciais e administrativos envolvendo direito penal.

Temos por missão exercer a advocacia de excelência, com forte dedicação aos temas, interesses e preocupações dos clientes, com os quais sempre trabalhamos de forma transparente e ética.

Prezamos por conhecer a fundo as causas de nossos clientes, de modo a desenhar e executar as melhores defesas para suas causas.

A fim de atender nossos clientes integralmente, trabalhamos com escritórios e profissionais parceiros que complementam nossas especialidades.

Quando necessário, também trabalhamos com profissionais com especializações em outras áreas, como peritos digitais, peritos médicos, assessores de imprensa e técnicos em geral.

Possuímos atuação em vários Estados e na Capital Federal, estando aptos a atender demandas em qualquer cidade brasileira. Temos ainda o diferencial de nossa experiência estrangeira e de poder pensar em soluções a partir do direito estrangeiro, bem como trabalhar em casos em andamento em jurisdições fora do Brasil.

Somos objetivos, em nossos trabalhos e relacionamentos com clientes, cientes de um mundo em constante compressão dos espaços de tempo.

Como instituição, nosso escritório incentiva a constante atualização de seus profissionais, o que está refletido pelos estudos e publicações de artigos informativos e acadêmicos.

Dado nosso propósito de atuação, buscamos atuar, prioritariamente, em casos que envolvam questões sensíveis aos clientes.

Áreas de Atuação

Nossa atuação se dá em assuntos contenciosos e consultivos/preventivos.
Além de nossa atuação em gestões de crise, temos dois principais eixos de serviços:

Defendemos pessoas e empresas investigadas em procedimentos criminais que envolvam acusações sobre crimes previstos no Código Penal e demais leis nacionais. Também respondemos consultas sobre riscos e questões penais, assim como prestamos assessoria preventiva e de compliance na formulação e aplicação de políticas corporativas.

Como exemplos, nossa experiência prática já envolveu casos que versam sobre os seguintes grupos de delitos:

  • Crimes Contra a vida (homicídio e lesões corporais)
  • Crimes contra a liberdade individual (extorsão e formas modernas de servidão)
  • Crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia) 
  • Crimes contra o patrimônio (estelionato, apropriação indébita)
  • Crimes contra a saúde pública
  • Crimes contra a dignidade sexual 
  • Crimes contra a fé pública (falsidades em geral) 
  • Crimes contra a administração pública (corrupção) 
  • Crimes contra a administração da justiça 
  • Crimes contra o sistema financeiro 
  • Crime de lavagem de dinheiro 
  • Crimes envolvendo entorpecentes 
  • Crimes ambientais 
  • Crimes contra a ordem tributária 
  • Crimes contra o consumidor 
  • Crimes de trânsito 

Em nossa experiência internacional, já atuamos em caso envolvendo acusação de violação ao FCPA e busca de ativos e informações na jurisdição norte-americana.

Representamos pessoas e empresas em procedimentos judiciais e administrativos que sejam sensíveis aos nossos clientes, ou que, a par de possuírem uma questão penal potencialmente subjacente, versem sobre responsabilidade civil, responsabilidade por atos contra terceiros e contra a administração pública, como são exemplos ações civis de improbidade, inquéritos civis públicos, procedimentos preparatórios, comissões parlamentares, processos administrativos sancionadores e sindicâncias.

Em casos específicos, podemos atuar também em procedimentos cíveis judiciais que sejam de especial interesse aos nossos clientes, em parceria com escritórios especializados.

Direito Penal

Defendemos pessoas e empresas investigadas em procedimentos criminais que envolvam acusações sobre crimes previstos no Código Penal e demais leis nacionais. Também respondemos consultas sobre riscos e questões penais, assim como prestamos assessoria preventiva e de compliance na formulação e aplicação de políticas corporativas.

Como exemplos, nossa experiência prática já envolveu casos que versam sobre os seguintes grupos de delitos:

  • Crimes Contra a vida (homicídio e lesões corporais)
  • Crimes contra a liberdade individual (extorsão e formas modernas de servidão)
  • Crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia) 
  • Crimes contra o patrimônio (estelionato, apropriação indébita)
  • Crimes contra a saúde pública
  • Crimes contra a dignidade sexual 
  • Crimes contra a fé pública (falsidades em geral) 
  • Crimes contra a administração pública (corrupção) 
  • Crimes contra a administração da justiça 
  • Crimes contra o sistema financeiro 
  • Crime de lavagem de dinheiro 
  • Crimes envolvendo entorpecentes 
  • Crimes ambientais 
  • Crimes contra a ordem tributária 
  • Crimes contra o consumidor 
  • Crimes de trânsito 

Em nossa experiência internacional, já atuamos em caso envolvendo acusação de violação ao FCPA e busca de ativos e informações na jurisdição norte-americana.

Procedimentos Administrativos e Judiciais Cíveis

Representamos pessoas e empresas em procedimentos judiciais e administrativos que sejam sensíveis aos nossos clientes, ou que, a par de possuírem uma questão penal potencialmente subjacente, versem sobre responsabilidade civil, responsabilidade por atos contra terceiros e contra a administração pública, como são exemplos ações civis de improbidade, inquéritos civis públicos, procedimentos preparatórios, comissões parlamentares, processos administrativos sancionadores e sindicâncias.

Em casos específicos, podemos atuar também em procedimentos cíveis judiciais que sejam de especial interesse aos nossos clientes, em parceria com escritórios especializados.

Equipe

Fernando Barboza Dias

Formação:

Mestrando Universidade de São Paulo
LL.M., University of Virginia School of Law, 2017
Pós-Graduação em Direito Penal Econômico – FGV/SP, 2014
Graduação em Direito pela PUC/SP, 2010

Idiomas:

Fluente Inglês e conhecimentos em espanhol e francês

André Misiara

Formação:

Pós-Graduação em Direito Penal Econômico – FGV/SP, 2014
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu – IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra
Graduação em Direito pela FGV/SP, 2017

Idiomas:

Inglês fluente e conhecimentos em espanhol.